Data/hora: 19/05/2024 20:49:17

Biblioteca(s): 	Embrapa Agrobiologia.	
Data corrente: 	04/11/2021	
Data da última atualização: 	09/02/2022	
Autoria: 	CAMPELLO, E. F. C.; CHAER, G. M.; RESENDE, A. S. de.	
Afiliação: 	EDUARDO FRANCIA CARNEIRO CAMPELLO, CNPAB; GUILHERME MONTANDON CHAER, CNPAB; ALEXANDER SILVA DE RESENDE, CNPAB.	
Título: 	Perspectivas para a recuperação de áreas degradadas da Caatinga.	
Ano de publicação: 	2021	
Fonte/Imprenta: 	In: RESENDE, A. S. de; CHAER, G. M. (ed.). Recuperação ambiental em áreas de produção de petróleo e gás em terra na Caatinga. Brasília, DF: Embrapa, 2021.	
Páginas: 	p. 124-149	
Idioma: 	Português	
Notas: 	Capítulo 4.	
Conteúdo: 	Este capítulo apresenta discussões sobre questões relacionadas a duas esferas distintas, mas interdependentes. A primeira é a político-legislativa, que diz respeito ao arcabouço de leis e políticas públicas existentes e sua efetividade para conservar e recuperar áreas degradadas da Caatinga. Nessa esfera, dois temas são abordados mais profundamente. O primeiro diz respeito à necessidade de critérios transparentes e factíveis para determinar o cumprimento da obrigação de reposição florestal por pessoa física ou jurídica que tenha suprimido vegetação para atividades produtivas. Atualmente, poucos estados brasileiros dispõem de normativas bem definidas nesse sentido, o que não é o caso daqueles onde ocorrem atividades de exploração e produção de petróleo e gás em terra no bioma Caatinga, como Rio Grande do Norte e Ceará. O segundo tema diz respeito às atuais políticas de promoção da conservação do bioma, a exemplo daquelas relacionadas ao pagamento por serviços ambientais, situação em que o dono da terra é incentivado economicamente a garantir a preservação do ambiente natural em parte determinada de sua propriedade. Apesar de tais políticas estarem avançando em outras regiões do país, o ritmo com que vêm ocorrendo nos estados do Nordeste inseridos na Caatinga é mais lento do que na Amazônia e na Mata Atlântica, por exemplo.	
Thesagro: 	Biodiversidade; Caatinga; Legislação; Política Ambiental.	
Categoria do assunto: 	P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra	
URL: 	http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/227428/1/LV-Rad-Caatinga-2.pdf	
Registro original: 	Embrapa Agrobiologia (CNPAB)	
Exemplares: 	CNPAB - (41829-1) - UMT - PL - DD -  -  -  - DIS